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Invalidade das deliberações de assembléia das S/A - 2 ed./2017: E outros escritos sobre o tema da invalidade das deliberações sociais
Invalidade das deliberações de assembleia Síndico Legal
Assembleias realizadas sem o devido respeito as formalidades legais pode ser considerada atos nulos de pleno direito. Saiba mais: Os diversos quóruns para as votações nas assembleias e as quantidades de condôminos para as convocações o qualquer ato jurídico, a Assembleia condominial tem de obedecer às regras jurídicas que lhe são aplicáveis, sob pena de invalidade.
Invalidade e Ineficácia das Deliberações Sociais
3. Invalidade e Ineficácia das Deliberações Sociais. Quando falamos de nulidade, estamos diante de atos nulos ou anuláveis. Por outro lado, a ineficácia trata de atos jurídicos válidos, vigentes e com eficácia suspensa. Destrinchando o artigo 286, encontramos 3 tipos de vícios (que terão conseqüências diversas):
Invalidade Das Deliberações De Assembléia S A
Este livro trata de um tema envolvente e importante no plano das companhias brasileiras, que é o da invalidade das deliberações das assembléias. Constitui uma avançada e profunda pesquisa, acompanhada de acuradas reflexões em que o autor demonstra acentuado interesse em desvendar a teoria das nulidades das companhias.
NOTAS SOBRE O REGIME DA INVALIDADE DAS DELIBERAÇÕES
Invalidade das deliberações de assembléia das S.A. São Paulo: Malheiros, 1999. p. 25. 7 cfr. Tullio Ascarelli, que, todavia, posteriormente mudou de posição e inclusive alterou o título do estudo: Vícios das deliberações assembleiais – Direitos individuais dos acionistas – Prescrição; para, Vícios das ...
As Deliberações Abusivas: conflito entre os interesses dos
invalidade das deliberações sociais, que teve na sua base um longo e complexo percurso, merece também destaque. Terminamos, portanto, este estudo analisando as consequências das deliberações abusivas e os mecanismos ao alcance de quem se sente, por elas, prejudicado.
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